A Prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira, 18, estado de emergência em saúde devido à alta de casos de dengue. A cidade tem hoje mais de 400 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes.

O decreto foi assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) pouco mais de 15 adis após o Estado de São Paulo decretar a mesma medida. A resolução será publicada em edição extra do Diário Oficial.

Outra decisão de Nunes foi enviar nesta segunda o quarto ofício solicitando ao Ministério da Saúde o envio imediato de doses da vacina Qdenga, utilizada contra a dengue, para a capital. Ele já havia pedido em 29 de janeiro, 6 e 20 de fevereiro, mas não foi atendido.

“Nós já mandamos três ofícios e não tivemos resposta. Isso é até como uma forma de tentar alertá-los, pois eles precisariam ter se preparado com relação a isso e evitado mortes. Estamos na maior cidade do Brasil e isso tem um peso para demonstrar que eles deram bobeira lá e poderiam ter sido mais ágeis no fornecimento da vacina não só para cidade de São Paulo, mas para todas as cidades do Brasil”, concluiu.

De acordo com a pasta, a incidência de casos da dengue chegou a 414 por 100 mil habitantes neste domingo, 17. Ao todo, já foram registrado 49.721 casos e 11 óbitos, o que representa 0,022% do total de casos confirmados. No Brasil foram registrados 491 óbitos (0,063%). No Estado, foram 66 óbitos (0,030% dos casos).

O que muda

Com o decreto em vigor, podem ser adotadas todas as medidas administrativas necessárias para conter o avanço da doença, são elas: a aquisição de insumos e materiais; a doação e a cessão de equipamentos e bens; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial; a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus; a assistência à saúde dos pacientes pela enfermidade; e as ações de vigilância epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pela Saúde.

Dentro do estado de emergência fica previsto a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde da cidade.

Investimento

Segundo a prefeitura, Nunes anunciou o investimento de R$ 240 milhões para intensificar das ações de combate à dengue no último dia 13. Com isso, serão ampliados o horário de funcionamento das unidade de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), e serão contratados mais de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, além de 30 caminhonetes para nebulização, e a inclusão de 3.200 agentes do Programa Operação Trabalho (POT), sendo 100 em cada uma das 32 subprefeituras.

Greve na saúde

Em uma carta aberta ao prefeito Ricardo Nunes, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) informou que os servidores municipais estão em greve, mas que na área da saúde, somente alguns setores funcionam parcialmente por se tratar de um serviço essencial.

Eles reivindicam melhores condições de trabalho, e melhoria no atendimento à saúde dos agentes públicos; mais concursos; fim das privatizações; reajuste salarial para todo o funcionalismo; fim do desconto de 14% de aposentados e pensionistas; e o pleno direito de férias aos servidores.

O sindicato alega que falta estrutura, profissionais para atender e remédios para a população, além de fiscalização e gerenciamento para os serviços de saúde.

“A verdade é que o prefeito não valoriza servidor(a), serviços públicos e, muito menos, o bem-estar da população. O governo não garantiu o mínimo para evitar o avanço da dengue na cidade de São Paulo. A curva de crescimento nos registros da doença vem desde o ano passado, mas não houve investimento no básico. A prefeitura não comprou telas para cobrir caixas d´água, nesses quatro anos deixou de fazer a manutenção de maquinários do fumacê, e não fez concurso público para agentes de endemias, que são os responsáveis para prevenir doenças como dengue”, diz a carta publicada nas redes sociais.

Fonte: Terra