Foto: JFRN

A Justiça Federal realizou uma inspeção na área de 1.600 hectares do Posto Agropecuário de Pedro Avelino, pertencente à Embrapa e ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A visita técnica fez parte do processo de reintegração de posse nº 0005230-81.2025.4.05.8403.

A inspeção foi conduzida pelas juízas federais Emanuela Mendonça, integrante da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e Madja Moura, titular da 11ª Vara Federal.

As magistradas foram acompanhadas por representantes da Embrapa, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Pedro Avelino, Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), além de integrantes do MST e ocupantes da área.

Durante a inspeção, as juízas observaram o conflito fundiário e a possibilidade de construir um ambiente favorável à solução consensual, em conformidade com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre conflitos fundiários.

A juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, integrante da Comissão de Conflitos Fundiários do TRF5, foi designada para conduzir os atos de mediação.

Fonte: Agora RN