Foto: Adriano Abreu

Parte da área conhecida como Os Pinheiros, também chamada de Vale das Cascatas, na Via Costeira, zona Leste de Natal, foi interditada e isolada após o surgimento de uma cratera provocada pelas chuvas dos últimos dias. A erosão, que já era existente, se agravou e resultou na retirada preventiva de pelo menos três árvores, que estavam em risco de cair no penhasco formado. A interdição foi realizada após vistoria conjunta realizada nesta segunda-feira (24), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Defesa Civil do RN e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de evitar acidentes.

O local, ao ar livre e com vista privilegiada para o mar, abriga trilhas em meio aos pinheiros e tem sido utilizado como espaço de lazer informal, mesmo sem dispor de estrutura adequada para receber visitantes. Ainda assim, tem atraído cada vez mais moradores e turistas. Com a freqüência de pessoas nos Pinheiros, comerciantes passaram a trabalhar por lá e até uma empresa de vendas de passeios de parapente e paramotor está presente.

Além das árvores já retiradas, há outra com raízes expostas — juntamente com as de outras plantas — em uma área ainda não interditada. No local afetado, a força da água das chuvas arrastou tubulações subterrâneas que direcionavam o escoamento pluvial em direção ao mar.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo de erosão na área já se estende há anos, mas se intensificou com o volume de chuvas acima do previsto para o período. “A erosão ampliou em direção à parte continental. Fizemos uma intervenção preliminar com a colocação de fitas zebradas para delimitar a área de risco, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros”, afirmou.

Ele reforçou o apelo para que a população não ultrapasse os limites demarcados e adiantou que será instalado um cercamento mais robusto, com material telado, para reforçar a sinalização. “Também já foi autorizada pela diretoria do Idema a confecção de placas orientando a população a não se aproximar das áreas delimitadas como de risco. Esse polígono foi traçado com base na expertise da Defesa Civil em áreas instáveis”, completou.

O trecho dos Pinheiros está localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), ao lado do Parque das Dunas, que é a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil e o segundo maior parque urbano do país. Um laudo técnico do Centro Nacional de Perícias do Ministério Público Federal, elaborado em novembro de 2024, já alertava para o risco de agravamento da erosão costeira no trecho da Via Costeira em razão da ocupação irregular das APPs. Segundo o documento, esse tipo de uso pode comprometer a segurança de bens públicos e particulares no entorno.

Além do risco geológico, a área também sofre com o abandono e a falta de manutenção. Em 2017, foi anunciado o projeto Costeira Parque pelo Governo do Estado. Trata-se de uma proposta de revitalização para o espaço com previsão de investimento de R$ 13,9 milhões e estrutura de cerca de 34 mil metros quadrados. O projeto previa a instalação de quadras de areia, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos, paisagismo, pista para cooper, estacionamento e um posto do Corpo de Bombeiros.

No entanto, o edital de licitação foi suspenso por decisão judicial após uma das empresas que participou do certame solicitar a revisão do processo licitatório e ser atendida em uma liminar. Além disso, houve questionamentos e recomendação do Ministério Público Federal (MPF) alegando que não poderia haver obras no local devido a área ser ecologicamente frágil, e também pelos responsáveis da obra não terem realizado audiências públicas para permitir a participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

Em 2020, o Governo convocou o MPF para tentar iniciar as obras e a expectativa era que fosse iniciada no ano seguinte. Na época, o Governo se comprometeu a atender as medidas legais sugeridas na Recomendação n° 04/2018 – VMM/PR/RN. Essa recomendação, juntamente com uma decisão da Justiça , levaram à suspensão da obra.

Em 2023, o processo estava em fase de revisão orçamentária e licitação e, até o fim do ano, o Governo tentaria lançar um novo edital. Desde então, o projeto permanece parado. A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria da Infraestrutura (SIN) para saber se há previsão de continuar o projeto, mas não obteve respostas até o fechamento da edição.

Fonte: Tribuna do Norte