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Foto: Getty Images O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na mesma decisão, o ministro determinou ainda a…
Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que livra de pagar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha…
Foto: IGO ESTRELA/Metropoles O presidente Lula se reuniu a sós com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim da tarde de domingo (21/4). O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da…
Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Lula os projetos de regulamentação da Reforma Tributária. Os textos vão regulamentar pontos como o imposto seletivo, regimes específicos, como o caso dos combustíveis e…
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado chamou de “descumprimentos” de bloqueios de contas na rede social apontados…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL 2.846/2021) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) garantindo o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e em outras instituições. Ao aperfeiçoar o Estatuto da Criança…
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A PEC 45/23 teve 53…
Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15) a juíza Gabriela Hardt das funções. A decisão é baseada em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre…
Foto: Câmara dos Deputados O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, nesta 6ª feira (12.abr), uma nota de repúdio ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei das “saidinhas“. No comunicado, Donato pede para que o…
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10/4), processo de cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi preso em março deste ano, acusado…
