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Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei (PL) da Reciprocidade, que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional…
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma notícia-crime a respeito de Jair Bolsonaro (PL) e a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente. O procedimento…
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) mobiliza a bancada feminina da Casa para reverter a ameaça de retirada de direitos das mulheres no Código Eleitoral (PLP 112/2021) que está…
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra as instituições democráticas, como tentativa de golpe de…
No Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, a vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), utilizou suas redes sociais para anunciar a apresentação de um projeto de lei que institui o “Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio…
Foto: Reprodução O deputado federal General Girão (PL) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 1263/2025, que endurece as penas para crimes envolvendo celulares. A proposta abrange furto, roubo e receptação de aparelhos, com objetivo de reduzir esses delitos…
Foto: Ruan Amorim/ Valor O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), foi preso nesta terça-feira (25) por desacato. Coelho foi impedido de ingressar na Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Foto: Pedro França / Agência Senado O empresário Flávio Azevedo (PL), dono do jornal Tribuna do Norte e primeiro suplente do senador Rogério Marinho (PL), expulsou publicamente o jornalista Heitor Gregório, editor de um blog hospedado no veículo há…
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) “tirou o mandato” de sua chapa nas eleições de 2022. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda. O Supremo…
Foto: Joedson Alvez/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos do 8 de Janeiro. Ela ficou conhecida por…
