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Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado chamou de “descumprimentos” de bloqueios de contas na rede social apontados…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL 2.846/2021) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) garantindo o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e em outras instituições. Ao aperfeiçoar o Estatuto da Criança…
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A PEC 45/23 teve 53…
Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15) a juíza Gabriela Hardt das funções. A decisão é baseada em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre…
Foto: Câmara dos Deputados O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, nesta 6ª feira (12.abr), uma nota de repúdio ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei das “saidinhas“. No comunicado, Donato pede para que o…
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10/4), processo de cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi preso em março deste ano, acusado…
Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lançou, nesta terça-feira (09), a Cartilha da Vereadora, uma publicação gratuita produzida pelo Programa Interlegis, interface do Senado com as casas legislativas estaduais e municipais. O material inédito…
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um Grupo de Trabalho destinado a discutir o Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News. Com essa medida,…
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado instalou nesta quarta-feira (10) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro. A CPI deverá, segundo o requerimento de criação, investigar denúncias de fraude…
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Siva, lançaram, na manhã desta terça-feira (9/4), um plano de preservação da Amazônia, com investimento de R$ 730 milhões. Para…
