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Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende definir a síndrome de Tourette como deficiência, garantindo todos os direitos previstos em lei para as pessoas com a condição. Os afetados, que são cerca de 1% da população mundial, sofrem…
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 130/2019) com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que busca ampliar a assistência às gestantes e mães durante a gravidez, o pré-natal e o puerpério (período pós-parto). O projeto estabelece…