Um projeto para estabelecer a “Lei Ana Benevides” em Natal e garantir a distribuição de água em shows segue parado na Câmara Municipal, mais de um ano após a morte em um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.

Na Câmara natalense, uma proposta do então vereador Robério Paulino (PSOL) foi apresentada em 22 de novembro de 2023, cinco dias depois que Ana morreu. Pelo texto, as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor.

A matéria também estabelece a garantia de que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local do evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores.

A última movimentação do projeto aconteceu em fevereiro do ano passado, quando foi para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e ainda aguarda parecer do relator, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Ana Benevides, de 23 anos, morreu no show de Taylor Swift no estádio Nilton Santos, na capital fluminense, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. O laudo apontou que a fã teve exaustão térmica causada pelo calor.

Na Câmara dos Deputados, segundo o UOL, 20 propostas do tipo também estão travadas e viraram uma só, por se tratarem do mesmo tema. Todas as matérias foram juntadas no PL 5534/2023, de autoria do deputado federal Pedro Aihara (Patriota/MG), por ser o primeiro a ser protocolado sobre o assunto. Não há nenhum de origem de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Já no Senado, são três projetos relacionados à distribuição de água em show que estão parados.

Fonte: Saiba Mais