Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participa da campanha nacional “Mais mulheres no poder, mais democracia”.

Ao lado de um conjunto de parlamentares mulheres e de diversas outras lideranças femininas da política brasileira, a representante potiguar na Câmara Alta do Congresso Nacional integra o rol de autoridades que estimulam a participação das mulheres na política na cartilha “Mais mulheres no poder, mais democracia”, uma iniciativa lançada este mês pelo ministério das Mulheres do governo Lula (PT).

“Nossa luta coletiva é para promover a inclusão, a diversidade e a equidade de gênero por meio do incentivo concreto à participação política. As mulheres brasileiras precisam se sentir mais do que acolhidas pelos partidos políticos, pelos governos, pelo Judiciário: elas precisam se sentir representadas”, afirma Zenaide.

Clique aqui e acesse a cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”: (https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/agosto/ministerio-das-mulheres-lanca-cartilha-201cmais-mulheres-no-poder-mais-democracia201d/DIGITALParticipacaoPoliticaCartilhaA5V22.pdf)

O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, especialmente no âmbito local de bairros e comunidades de municípios de todo o país.

A publicação faz um resgate histórico da legislação eleitoral e ainda aborda dados sobre violência política de gênero e sobre sub-representatividade das mulheres na política nacional, além de apresentar ações do governo federal para mudar este cenário.

A senadora destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher, assim como a luta por mais representantes femininas na política partidária e no poder público, são “missões diárias” que mobilizam a ação da Procuradoria da Mulher no Parlamento brasileiro. “Lutamos de mãos dadas por um Brasil sem machismo e sem misoginia! Queremos direitos, não privilégios. Juntas, somos mais fortes. Uma puxa a outra e todas seremos livres”, salienta Zenaide.

Nesse sentido, a senadora também tem atuado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cobrando a garantia de recursos públicos em defesa da população feminina brasileira.

“É prioridade essencial é batalhar por recursos públicos para a causa da população feminina, que é maioria neste país. Sem orçamento, vamos enxugar gelo. Nosso trabalho no Senado, de forma suprapartidária e aliando toda a bancada feminina, é avançar com mais leis aprovadas em favor das mulheres brasileiras, com olhar diferenciado para as mães de família mais pobres”, observa a parlamentar.

E, para viabilizar isso no dia a dia das comunidades e bairros de todo o país, Zenaide reitera a necessidade de o Estado brasileiro – nas esferas federal, estadual e municipal – ter fontes de receita definidas e seja obrigado a destinar recursos públicos para tornar realidade os direitos que as parlamentares mulheres buscam ampliar.

Nesse sentido, a senadora ressalta a mobilização política e institucional da Procuradoria para o Parlamento ter aprovado mais de 80 leis em defesa das mulheres: “A Procuradoria Especial da Mulher no Senado completou 11 anos de atividades, nos quais, com atuação firme das parlamentares, foram aprovadas mais de 80 leis em defesa das mulheres. E aprovaremos muitas mais”.

A campanha

A cartilha detalha índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres no Brasil, país com população majoritariamente feminina:

* O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH);

* A cada 6 minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual no país, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública;

* A divisão sexual do trabalho imposta pela sociedade faz com que as brasileiras dedique, em média, 21,3 horas de sua semana para trabalhos domésticas e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023);

* O Brasil aparece no 132º lugar em relação à representatividade feminina no parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).

Partidos políticos

Em texto de apresentação, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, frisa que, nos últimos anos, houve avanços significativos na legislação brasileira, a fim de aumentar o número de mulheres nos espaços de poder e decisão, mas que ainda se faz necessário reafirmar a urgência dos partidos políticos comprometerem-se verdadeiramente com o cumprimento dessas legislações.

“A maior presença das mulheres nos espaços de poder fortalece a nossa democracia, e o potencial de transformação social da política institucional”, reitera a ministra.

O projeto, lançado às vésperas das eleições para prefeitura e Câmara de Vereadores em quase 5.568 municípios brasileiros, recebe o apoio da Procuradoria da Mulher do Senado, da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A cartilha contém texto assinado pelas representantes do Poder Legislativo na pauta das mulheres: senadoras Zenaide Maia, Augusta Brito e Daniella Ribeiro; e pelas deputadas federais Benedita da Silva, Soraya Santos e Yandra Moura. As parlamentares apontam que o primeiro passo para mudar o cenário atual da política “é a conscientização de toda a sociedade sobre a violência política que se exerce – talvez principalmente – contra as mulheres que sequer têm a chance de pensar em entrar para a política”.

“Como forma de contribuir para a superação destes aspectos culturais nefastos, instrumentos como esta cartilha ajudarão a reverter a sub-representação das mulheres nos cargos públicos ocupados por meio do voto direto”, destacam.

(Com informações do ministério das Mulheres)