Prefeitura do Rio fixa novas regras para o uso de bicicletas e patinetes elétricos

Foto: Reprodução TV Globo

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial, novas regras para o uso de bicicletas e patinetes elétricos na cidade.

A medida vem à tona uma semana depois de mãe e filho que estavam em uma bicicleta elétrica morrerem atropelados por um ônibus na Tijuca, zona norte da capital fluminense.

Segundo o novo decreto, em vias nas quais a velocidade máxima regulamentada for igual ou superior a 60 quilômetros por hora, só poderão circular ciclomotores. Bicicletas e patinetes elétricos estão proibidos.

Esses modais só podem rodar nas vias em que a velocidade máxima regulamentada for de até 40 quilômetros por hora — a circulação deve ocorrer pelo bordo direito, no sentido da via. Bicicletas e patinetes também são permitidos em ciclovias e ciclofaixas.

A lei proíbe levar passageiros nos patinetes elétricos. No caso das bicicletas elétricas, a condução só é autorizada para um passageiro, desde que haja assento adicional adequado e se respeite a faixa etária exigida.

O decreto também determina que os condutores e os passageiros de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos devem usar capacete de segurança. No caso dos ciclomotores, é obrigatório o uso de capacete com viseira ou óculos de proteção. A condução desses modais é proibida para menores de 18 anos.

Fonte: Carta Capital

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