Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20/10) que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pesquisar petróleo na foz do rio Amazonas.

Segundo a companhia, a perfuração de um poço exploratório está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.

A perfuração está prevista para iniciar imediatamente, com duração prevista de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.

Não há produção de petróleo nessa fase.

O Ibama afirmou, por meio de nota, que a emissão da licença ocorreu “após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama”.

Em maio, o Ibama já havia aprovado o plano de prevenção a emergências proposto pela Petrobras, a última etapa do processo antes do início da perfuração.

“A aprovação (…) indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, dizia uma nota do Ibama na época.

O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas representa, para ambientalistas, uma enorme contradição para o país.

Às vésperas da COP30 em Belém, o Brasil tenta se lançar como liderança climática global enquanto defende a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial.

Mas o diplomata nomeado por Lula para presidir a COP30, André Correa do Lago, negou essa contradição.

“Não acho que seja uma contradição. Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões”, disse o embaixador em entrevista à BBC News Brasil em fevereiro.

Fonte: BBC