Foto: Rosinei Coutinho/STF

Como preparação para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, marcado para os dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já analisam um HD com todos os elementos da investigação.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, distribuiu o material aos colegas há cerca de dez dias, antes de liberar o processo para julgamento e pedir uma data ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.

Além de Moraes e Zanin, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A tendência é de que a Primeira Turma torne réus Bolsonaro e os demais acusados. Não há expectativa de pedido de vista e a tendência é pela unanimidade.

Moraes decidiu compartilhar o material com os demais ministros para que eles já pudessem, de antemão, examinar todas as provas e peças processuais e formular seus posicionamentos para o dia da sessão. O rito inclui a leitura do relatório, as sustentações orais e, por fim, os votos.

Em geral, nos julgamentos das Turmas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) designa um subprocurador para se manifestar em nome do Ministério Público Federal (MPF). Nesse caso, entretanto, o procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu fazê-lo pessoalmente.

Neste primeiro momento, será julgada apenas a denúncia oferecida pela PGR contra o “núcleo 1” da investigação, considerado o principal, por incluírem os supostos líderes da trama golpista. São oito acusados neste primeiro grupo.

Além de Bolsonaro, foram denunciados:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier; ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid; tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.