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O deputado federal Fernando Mineiro (PT) defendeu que o secretário de Fazenda, Cadu Xavier (PT), seja eleito indiretamente para um “mandato tampão” caso se configure um cenário de renúncia coletiva na linha sucessória do Governo do Rio Grande do Norte em 2026.

A possibilidade foi levantada por Mineiro diante da especulação sobre se o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá ou não o governo em abril, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) deverá renunciar ao cargo para ficar apta a disputar o Senado. Especula-se que Walter poderá desistir de assumir o governo em razão da crise fiscal do Estado.

Segundo entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constituição Federal, se governadora e vice renunciarem, deverá haver nova eleição (direta ou indireta) para escolher um governador para o “mandato tampão” – que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026. O Rio Grande do Norte ainda não definiu qual seria o modelo, mas a tendência neste caso é que a escolha se desse de forma indireta, pela Assembleia Legislativa, com votos dos 24 deputados estaduais.

Enquanto a eleição não acontece, quem fica no cargo é o presidente da Assembleia Legislativa – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele também declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Na eleição indireta, poderia ser candidato qualquer cidadão potiguar que cumpra os requisitos constitucionais para ser governador (idade mínima de 30 anos, domicílio eleitoral e filiação partidária, etc).

“Eu defendo, se for esse caso, que a Assembleia eleja o Cadu para o mandato tampão. Porque, para mandato tampão, não precisa ser deputado ou deputada não. Pode ser qualquer cidadão ou cidadã acima de 35 anos. Então, eu vou defender que o Cadu coloque o nome dele à disposição da Assembleia”, afirmou Mineiro, em entrevista à rádio Difusora.

Neste cenário, Cadu poderia ser candidato à reeleição em 2026, estando no cargo de governador.

Para Mineiro, uma eventual candidatura de Cadu à eleição indireta serviria também para demonstrar que não existe “bomba fiscal” ou risco de insolvência no Estado, como vem sugerindo a oposição. “Numa clara demonstração de que não tem nenhum perigo, nenhum risco de ter uma tragédia em relação às finanças do Estado.”

Mineiro contou que conversou pessoalmente com Walter Alves sobre o futuro do Estado. Segundo o deputado, o vice afirmou estar “preocupado” com projeções fiscais, mas garantiu que discutirá o tema “no momento certo” com a governadora. Mineiro enfatizou não ter visto nenhuma declaração pública de Walter dizendo que não assumirá — e destacou que o que existe, até agora, é especulação.

Apesar de defender o cenário com Cadu eleito de forma indireta, Mineiro afirmou não acreditar que a renúncia coletiva ocorrerá. Ainda assim, fez questão de registrar sua posição: se houver eleição indireta, ele será defensor do nome do secretário de Fazenda.

Fonte: Agora RN