Na sessão plenária desta quinta-feira (23), os deputados Coronel Azevedo (PL), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo (PSDB) utilizaram o horário destinado aos parlamentares para abordar temas diversos, com destaque para a preocupação de Dr. Bernardo com a recente cassação de mandatos de prefeitos.

Dr. Bernardo levou a plenário a pauta da cassação dos mandatos do prefeito e vice de Itaú. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicada na quarta-feira (22), foi veementemente lamentada pelo deputado, que classificou a situação como uma “banalização”.

Em seu pronunciamento, Dr. Bernardo expressou sua preocupação: “A minha preocupação com a cassação de mandatos de prefeitos, prefeitos eleitos legitimamente pelo voto popular, e a democracia muitas vezes não é levada em conta”. Ele citou o caso do prefeito de Itaú, Dr. André Régis, que teve o mandato cassado pelo TRE.

O deputado fez um apelo à bancada federal, deputados federais e senadores, argumentando que “nós temos uma legislação que penaliza um mandato popular de forma legítima, e de repente ao analisar a legislação se analisa de forma fria sem entender os impactos”.

Dr. Bernardo destacou o caso de Itaú, onde o prefeito foi reeleito com uma expressiva maioria de 1.600 votos, totalizando 68% dos votos válidos. A cassação, segundo o parlamentar, ocorreu “pelo fato de ter participado de um evento do Dia das Mães que sequer foram doados pelo erário, foram doados por empresários”. Ele também mencionou um caso similar em Ouro Branco, onde o prefeito, que venceu por mil votos, entregou presentes e acabou perdendo o mandato.

Para o deputado, “isso não pode continuar, pois é uma legislação injusta, além de perder o mandato, ficar 8 anos inelegível”. A fala de Dr. Bernardo reflete uma crítica à rigidez da legislação eleitoral e seus impactos nos gestores eleitos.