Foto: Magnus Nascimento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresentou resultados financeiros positivos pelo sexto ano consecutivo em 2024. De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, o lucro superou o valor de R$ 50 milhões. Apesar disso, ele esclarece que a Companhia não consegue arcar sozinha com os custos para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, sendo fundamental trabalhar junto à iniciativa privada. A expectativa é lançar um edital para parceria público-privada ainda no segundo semestre de 2026, a fim de captar investimentos para a área de esgotamento sanitário. A possibilidade de privatização, por outro lado, foi descartada. A informação foi repassada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (3).

Em 2019, segundo Linhares, a Companhia valia R$ 750 milhões. “ Hoje ela vale R$ 4, 5 bilhões. Não precisou de nenhum aporte do controlador nesses seis anos. Muito pelo contrário, a gente passou recursos para o Governo, que reinvestiu no saneamento”, destaca.

Em 2019, por exemplo, ele aponta que a Caern investiu menos de R$ 50 milhões com recursos próprios. Em 2024, esse número superou R$ 247 milhões. Na avaliação dele, seja do ponto de vista contábil, ou econômico-financeiro, os números têm permitido a realização de serviços essenciais. É o caso das reformas do prédio da central e a entrega de regionais que estão ampliando a infraestrutura da Companhia.

Outro ponto destacado por Roberto Linhares, diante dos balanços positivos das contas da Caern, é a possibilidade de não aumentar as tarifas para os consumidores. Segundo ele, tanto a taxa de água quanto a taxa de esgoto do Rio Grande do Norte estão entre as menores do país. “[A tarifa] é a segunda menor do Nordeste e uma das menores do Brasil. Há estados no Nordeste em que a tarifa é quase 60% maior do que a tarifa que temos no Rio Grande do Norte”.

Ao ser questionado se os números positivos são usados como argumento para uma não privatização da Caern, o presidente ressaltou que a Companhia gerencia um item essencial na vida das pessoas e deve continuar sob o controle do Estado: “Não tenho dúvidas de que deve continuar sob o controle do Estado, trazendo o privado para fazer junto”.

Na avaliação de Roberto Linhares, caso ocorresse uma eventual privatização da Caern para arcar com custos do Estado, a falta de receita para cobrir despesas poderia levar o valor da venda da Companhia a ser gasto em poucos meses. Isso causaria impactos, sobretudo, em municípios menores.

Embora a privatização da Cosern seja usada como exemplo positivo no Estado, o presidente da Caern argumenta que os setores de água e energia apresentam características e regulações distintas. “Quando se tem falta de água, são criadas bandeiras de energia (ex: vermelha, amarela). No saneamento, temos 105 reguladores no Brasil e três no Rio Grande do Norte”.

Mesmo descartando a privatização da Caern, Roberto Linhares esclarece que há interesse da Companhia em trabalhar junto à iniciativa privada. Isso porque o marco do saneamento exige a universalização do acesso à água potável para 99% da população, além do acesso à coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.

“Não tem dinheiro nem do governo federal, nem do estadual e nem da Companhia com o que ela consegue gerar de receita. Mesmo com os mais de R$ 50 milhões que tivemos de lucro em 2024 e os quase R$ 300 milhões nos últimos seis anos, não é suficiente para colocar R$ 6,5 bilhões para universalização”, esclarece.

A partir do lançamento do edital de parceria público-privada (ppp), previsto para o segundo semestre de 2026, Roberto Linhares estima que devem ser investidos mais de R$ 4 bilhões pela iniciativa privada para o esgotamento sanitário. Ao todo, 48 municípios devem ser beneficiados com a parceria. Ele aponta, ainda, que já há empresas nacionais e locais interessadas na ppp.

Engorda de Ponta Negra

Além da possibilidade de parcerias público-privadas, outro ponto de discussão com Roberto Linhares foi a engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo ele, há uma parceria firme com a Prefeitura de Natal. Junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), especialmente, ele explica que a Companhia vem atuando na identificação de ligações de esgoto clandestinas. “Entendemos que a obra da engorda é importantíssima para a cidade, mas para que deixe de existir alagamentos é preciso trabalhar na drenagem e indicações das ligações”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte