Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei (PL) da Reciprocidade, que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do País. A votação foi simbólica após um acordo fechado no plenário para que o Partido Liberal cedesse na obstrução que fez desde o início da sessão e retirasse os destaques. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação do projeto no Congresso em dois dias – no Senado nesta terça, 1º, e na Câmara nesta quarta, 2 – é tida como uma resposta ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciado nesta tarde.

Em cerimônia na Casa Branca, Trump definiu uma taxa mínima de 10% a todos os parceiros comerciais, bem como tarifas “recíprocas” de dois dígitos a 60 outros países que, segundo autoridades do governo, trataram os EUA de forma injusta.

Segundo a Casa Branca, a tarifa geral mínima entra em vigor dia 5 de abril e as tarifas individualizadas, em 9 de abril. O Brasil entrou exatamente nessa tarifa mínima de 10%, junto com Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Panamá, Paraguai, Reino Unido, Turquia, Ucrânia e Uruguai.

O texto aprovado pela Câmara é o mesmo que foi encaminhado à Casa pelo Senado Federal. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), assinalou que proposta “preserva o interesse do País”.

“Alguns dirão: estamos respondendo olho por olho? Não. Aqui há um claro procedimento que estabelece esgotar as negociações, buscar acordos, equilíbrios, medidas compensatórias As retaliações que possivelmente podemos ter serão o desdobramento extremo de toda uma tramitação”, ponderou Jardim.

Fonte: Estadão