O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11). Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.

Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na “guerra às drogas” do governo Duterte, entre 2016 e 2022.

A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.

O mandado de prisão enviado pelo TPI às autoridades filipinas afirma que “há razões para acreditar que os ataques às vítimas foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”.
Após a prisão, Duterte pediu para ser julgado nas Filipinas e disse que não tem absolutamente nada a perder. “Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino”, afirmou.

Horas após a detenção, um pedido para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI foi protocolado na Suprema Corte do país por um advogado. As agências de notícias não deram indicações de que esse advogado tenha alguma relação com a defesa de Duterte.

A “guerra às drogas” foi a principal bandeira de campanha de Duterte, levando o ex-promotor, conhecido por sua postura implacável contra o crime, ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas inflamadas de eliminar milhares de traficantes e usuários de drogas.

Duterte sempre afirmou que ordenou a polícia a matar apenas em legítima defesa e defendeu repetidamente sua repressão, dizendo que estava disposto a “apodrecer na cadeia” se isso significasse livrar as Filipinas das drogas.

O documento ainda afirma que, embora Duterte não seja mais presidente, ele “aparenta continuar exercendo considerável poder”.

“Tendo em mente o risco resultante de interferência nas investigações e na segurança de testemunhas e vítimas, o tribunal considera que a prisão do Sr. Duterte é necessária.”

A prisão de Duterte ocorre após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019 após o início das investigações sobre os assassinatos sistemáticos de suspeitos de tráfico de drogas em seu governo.

Se for transferido para Haia, Duterte poderá se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI.

A prisão de Duterte gerou reações mistas entre os filipinos. Apoiadores do ex-presidente se manifestaram contra a detenção, enquanto famílias das vítimas da repressão se emocionaram.

“Este é um grande e muito esperado dia para a Justiça. Agora sentimos que a Justiça está sendo feita. Esperamos que os altos oficiais da polícia e os centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais também sejam presos e punidos”, afirmou à AP Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela polícia durante uma operação antidrogas em agosto de 2017 na região metropolitana de Manila.

Fonte:  G1