Foto: Assis Freire/Secom

O Procon Natal começou nesta quinta-feira (13) a notificar postos de combustíveis de Natal em busca de explicações sobre o aumento no preço em fevereiro, em comparação com janeiro. Uma pesquisa do órgão municipal apontou que 97% dos 87 postos analisados na capital tiveram aumento.

Os postos de combustíveis têm prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre o aumento.

“A gente de fato verificou que houve um aumento acima do que estabelecido pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] e pela Petrobras”, disse a diretora do Procon Natal, Dina Perez.
“Então, nós iniciamos, a partir de hoje, a notificação de todos os postos que foram inseridos dentro da pesquisa para que eles apresentem dentro do prazo de dez dias esclarecimentos sobre esse aumento no preço do combustível”, completou.

A pesquisa do Procon Natal apontou um aumento de cerca de 10% no preço da gasolina comum em relação ao mês de janeiro, quando houve uma redução. O preço médio foi de R$ 6,76 em fevereiro, enquanto em janeiro havia sido de R$ 6,13. No valor, o aumento médio na bomba foi de R$ 0,63 por litro.

O etanol também apresentou aumento em fevereiro, de 21,5%. Já o Gás Natural apresentou queda de 0,80%

Na pesquisa do órgão, os menores preços de combustíveis foram encontrados na Zona Oeste de Natal.

Fim de promoções e aumento de ICMS
Para Maxsuel Flor, presidente do Sindicato dos Postos do RN, o aumento em relação a janeiro se deve a dois motivos: o aumento do ICMS em produtos como gasolina e diesel e o fim das promoções oferecidas no primeiro mês do ano.

“Eu acredito que o que pode ter provocado esse aumento em primeiro lugar foi o aumento do ICMS da gasolina, que passou de R$ 1,37 pra R$ 1,47, e o diesel também teve um reajuste de R$ 1,06 pra R$ 1,12”, disse.

“Além disso, foi fim das promoções que os postos vinham fazendo no mês de janeiro. O mês de janeiro é atípico, quando muitos moradores da cidade vão para as praias, e os postos que não estão nessa rota acabam sofrendo com a queda de fluxo e promovendo promoções para atrair de novo clientes”, completou.

Processos administrativos em caso de preço abusivo
Após as notificações aos postos, o Procon Natal pode abrir processos administrativos – o último desse tipo foi aberto em 2021.

Se for comprovado, durante o processo, que houve abusividade dos preços, o posto é autuado e pode pagar multas que variam de R$ 800 a R$ 3 milhões, segundo explicou a diretora do Procon Natal, Dina Perez.

Segundo a diretora, o objetivo do órgão é sempre pedir esclarecimentos aos fornecedores de serviço “para que eles possam também esclarecer se o que eles estão fazendo de fato está está dentro do Código de Defesa do Consumidor”.

Fonte: G1 RN