Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) após a identificação de um ponto de extravasamento de um coletor tronco de esgoto operado pela empresa às margens do canal do Baldo, em área pertencente ao quartel do Corpo de Bombeiros.

Segundo informações da Semurb, a Caern foi acionada em 1° de fevereiro, sendo informada pela companhia que o problema havia sido detectado pela equipe técnica no dia anterior. Porém, até esta quinta-feira (13), o problema persiste.

Ainda de acordo com a secretaria, a Caern foi autuada nesta segunda-feira (10) com multa diária no valor de R$ 22 mil reais, até que o problema resolvido. O prazo para aplicação da multa foi iniciado em 4/02/2025, considerando o prazo contratual da empresa para resolução de problemas, que é de três dias a partir da ciência do ocorrido, segundo.

O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que como o canal do baldo deságua diretamente no Rio Potengi, a chegada do esgoto “in natura” configura um quadro grave de poluição ambiental, pois o volume de esgoto extravasado é de aproximadamente 5.000 metros cúbicos/dia.

“Com isso, há significativa alteração nos padrões físico-químicos e biológicos da água, em decorrência da chegada de matéria orgânica e patógenos existentes no esgoto bruto. Tal ocorrência afeta diretamente toda a população ribeirinha e os pescadores que dependem da pesca no rio Potengi”, disse Almeida.

Além da autuação com multa, a Semurb também determinou que assim que for concluída a recuperação do coletor tronco, a empresa faça a limpeza e desinfecção de todo o canal do Baldo até o Rio Potengi.

Leonardo Almeida afirmou que assim que os procedimentos de instrução administrativa estiverem concluídos, a pasta irá remeter os autos ao Ministério Público para apuração de possível responsabilização criminal acerca do quadro de poluição ambiental.

Fonte: Diário do RN