O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta sexta-feira o decreto assinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que impõe sanções à Corte internacional por investigações contra americanos e seus aliados em Israel. O tribunal com sede em Haia, que emitiu mandados de prisão contra líderes internacionais como Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Benjamin Netanyahu, premier de Israel, além de líderes do Hamas, prometeu continuar fornecendo “justiça e esperança” ao redor do mundo.

“O TPI condena a emissão pelos EUA de um decreto buscando impor sanções a seus funcionários e prejudicar seu trabalho judicial independente e imparcial. O Tribunal apoia firmemente seu pessoal e promete continuar fornecendo justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações diante dele”, posicionou-se o tribunal em um comunicado divulgado nesta sexta.

Trump assinou o referido decreto na quinta-feira, argumentando que o tribunal de Haia “abusou de seu poder” ao emitir um mandado de prisão contra Netanyahu, com quem esteve reunido na terça-feira. Ele ordenou o congelamento de ativos e proibições de viagens contra funcionários do TPI, funcionários e seus familiares, juntamente com qualquer pessoa considerada como tendo ajudado nas investigações do tribunal. Os nomes dos indivíduos afetados pelas sanções não foram divulgados imediatamente.

O texto assinado por Trump afirma que o tribunal, o qual nem EUA nem Israel reconhecem, envolveu-se em “ações ilegítimas e infundadas visando os EUA e nosso aliado próximo Israel”, referindo-se às investigações do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos por membros do serviço dos EUA no Afeganistão e tropas israelenses em Gaza.

Os juízes do TPI emitiram mandados de prisão, em 21 de novembro, para Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant e o então chefe militar do Hamas, Mohammed Deif — que Israel diz estar morto. Os mandados foram emitidos após solicitação do promotor Karim Khan. O tribunal disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant tinham “responsabilidade criminal” pelo crime de guerra de fome como método de guerra duranteo conflito em Gaza, bem como pelos crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos. Netanyahu rejeitou as alegações e acusou o tribunal de antissemitismo.

Fonte: O Globo