Brincadeiras com armas de gel foram popularizadas na região metropolitana do Recife e têm gerado preocupações em relação à segurança e à saúde pública.

Em apenas dez dias, a Polícia Militar de Pernambuco recebeu 110 ligações relacionadas ao uso de armas de gel. De acordo com a Fundação Altino Ventura, hospital referência em oftalmologia no Recife, entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro de 2024, foram registrados 60 atendimentos de pessoas com lesões nos olhos causadas por disparos das armas.

O número de ocorrências tem gerado um intenso debate sobre a regulamentação e a possível proibição da comercialização dessas armas em Pernambuco.

Segundo a Fundação Altino Ventura, os ferimentos incluem arranhões na córnea, inflamações internas e sangramentos, que podem evoluir para complicações mais sérias, como o glaucoma secundário. A maioria dos feridos tem entre 12 e 18 anos, segundo levantamento da instituição filantrópica.

Em nota à CNN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco destacou a falta de regulamentação sobre o tema, o que dificulta ações mais eficazes para prevenir os danos. Apesar de não existirem leis específicas proibindo a compra e o uso de armas de gel, a utilização em espaços públicos tem gerado confusão e riscos.

Segundo a pasta, em casos de acionamento ao 190 sobre eventos relativos ao uso da arma de gel, a Polícia Militar irá averiguar a denúncia e constatado o crime, seja de perturbação do sossego, lesão corporal, dano ou vandalismo, entre outros, os envolvidos serão conduzidos à delegacia para que sejam tomadas as providências.

“Não é crime usar o objeto, mas pode virar crime ao depender da sua utilização. Cada caso será analisado individualmente e enquadrado no tipo penal correspondente”, disse o delegado Mário Melo.

A Portaria n.º 302, de 2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), afirma que essas armas não são brinquedos, o que contraria o entendimento popular de que se tratam de itens inofensivos.

“De acordo com o Estatuto do Desarmamento, devem ser utilizadas com equipamentos de proteção e em ambientes controlados. O que não está ocorrendo com as armas de gel. Além disso, quem está comprando esses objetos para crianças e adolescentes?” questionou o delegado, acrescentando que, se houver ato infracional, os pais serão responsabilizados criminalmente.

Fonte: CNN Brasil