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O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas pela Polícia Federal (PF), suspeitos de planejar um golpe de Estado, apresenta acusações robustas e provavelmente vai gerar uma denúncia criminal contra os investigados, segundo criminalistas entrevistados pela BBC News Brasil.

O relatório final das investigações, com 884 páginas, reúne indícios de como o grupo pretendia evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em janeiro de 2023 para manter Bolsonaro no poder e convocar novas eleições.

Segundo a PF, o plano envolveria até a possibilidade de matar Lula, seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF diz ainda que a tentativa só não foi levada adiante devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército (general Freire Gomes) e da Aeronáutica (tenente-brigadeiro Baptista Júnior) — em contraste com o endosso recebido do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, ao plano golpista.

O relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (26/11) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por Moraes, relator das investigações no STF.

Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai avaliar se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia criminal contra os investigados no Supremo ou se é preciso mais investigações.

Caso haja denúncia, o STF decidirá se autoriza o início de um processo, que poderá levar a condenações criminais e eventuais prisões.

Para os criminalistas Mauricio Dieter, professor da Universidade de São Paulo (USP), e Celso Vilardi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), é “muito provável” que os investigados sejam denunciados, inclusive Bolsonaro.

“Eu diria que é extremamente provável uma denúncia, porque, no mundo jurídico que a gente vive, raramente você vê indiciamentos com contornos tão nítidos como esse”, disse Dieter à reportagem.

O professor lista elementos que dão densidade à investigação, como a análise da movimentação dos suspeitos pelo rastreamento dos celulares; as informações trazidas pela delação premiada do Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro; os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica implicando Bolsonaro; e documentos prevendo as etapas do suposto golpe.

Segundo Dieter, o fato de Moraes ter encaminhado o relatório à PGR indica que o ministro não viu ilegalidades na investigação da PF.

“Estamos falando aqui de uma investigação muito criteriosa, com georreferência [dos celulares], com delação premiada, com testemunhos robustos, com coerência de narrativa, com áudios degravados, com linha do tempo bem definida, com divisão de tarefas, com documentos recuperados, com transferência de valores”, lista o professor da USP.

“Há evidências sólidas, inclusive contra Bolsonaro. Se não houver denúncia, a gente vai dizer assim: ‘bom, esse é Ministério Público mais criterioso do mundo e não é Ministério Público o brasileiro'”, ressaltou.

Celso Vilardi, da FGV, ressalta que a apresentação da denúncia criminal não demanda provas cabais da atividade criminosa, mas a existência de indícios suficientes de autoria do crime.

É somente no processo criminal, que se inicia após eventual recebimento de denúncia, que ocorre a produção de provas, com espaço para a defesa rebater as acusações.

Por isso, ele também avalia que existem elementos suficientes para a PGR denunciar os suspeitos, inclusive Bolsonaro.

“É muito provável que o procurador vá acolher o relatório da Polícia Federal, se não no todo, mas na maior parte”, disse Vilardi à BBC News Brasil.

Embora a PF não tenha identificado uma gravação ou mensagem de Bolsonaro falando expressamente no plano golpista, o professor considera importante outros elementos, como os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, apontando a participação do então presidente.

“Eu acho que não é possível se falar em cogitação [de golpe de Estado]. Por tudo o que vi até agora, considero que há presença de indícios consistentes, sim, de uma tentativa de golpe”, reforça.

A BBC News Brasil procurou a defesa de Bolsonaro e solicitou um posicionamento do ex-presidente, mas nenhuma resposta foi enviada até o momento.

Fonte: BBC Português