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Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira o projeto de resolução que aumenta os seus próprios salários em 37% no ano que vem. Proposta pela Mesa da Câmara, a resolução aumenta o subsídio mensal dos parlamentares para R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro e para R$ 26.080,98 a partir de fevereiro. Atualmente, um vereador recebe R$ 18.991,68. A votação simbólica do texto durou pouco mais de 20 segundos.

Os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL — composta por Celso Giannazi, Elaine do Quilombo Periférico, Luana Alves, Toninho Vespoli e Sílvia da Bancada Feminista — votaram contra a proposta. Luna Zarattini (PT) se absteve.

Em resposta, o vereador Arselino Tatto (PT) questionou se os que foram contra a matéria vão abrir mão da nova remuneração.

— Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber o aumento ou vai só jogar para a mídia? — disse o petista.

O presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), pontuou que os vereadores podem fazer a renúncia dos valores se assim desejarem.

A Constituição Federal define que os salários dos vereadores são limitados a um teto de até 75% do valor da remuneração dos deputados estaduais. O aumento atual na Câmara foi justificado pelo fato de que os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo tiveram reajuste no início desse ano.

O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento e, por se tratar de uma resolução, foi promulgado sem a necessidade de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em nota, a Câmara Municipal de São Paulo afirmou que o último reajuste aprovado em plenário aos vereadores ocorreu em dezembro de 2016. “De lá para cá não houve nenhuma correção salarial”.

“O reajuste aprovado nesta terça-feira ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, concluiu.