Após emissão da licença ambiental para iniciar as obras da engorda da Ponta Negra, a Prefeitura pretende iniciar serviços do aterro hidráulico da praia já na semana que vem, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Os primeiros trabalhos envolvem viabilização do canteiro de obras e instalação de tubulações na praia. Além disso, a draga que executará a engorda deve chegar à Natal já nesta quarta-feira (24).

“A draga deve chegar nessa madrugada ou ao longo desta quarta-feira a Natal. Ela fará alguns trabalhos necessários de preparação para início de obra. A empresa também vai montar o canteiro de obras, as tubulações que serão conectadas a esta draga. Demora alguns dias para poder se preparar para essa estrutura para que possamos começar, mas aquilo que era necessário já encaminhamos oficialmente”, disse Thiago Mesquita à TN.

O titular da pasta disse ainda que haverá uma reunião nesta quarta-feira com o dono da DTA Engenharia e equipe técnica para se definir cronogramas e prazos para a obra. Mesquita afirmou que os serviços serão iniciados dentro da janela ambiental estabelecida anteriormente e entregue ainda em 2024.

A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta terça-feira (23) cumprindo decisão judicial após pedido da Prefeitura do Natal. A licença aponta 83 condicionantes que precisam ser cumpridas por parte do executivo. A expectativa é responder as condicionantes num prazo de 5 a 8 dias

“Algumas dessas condicionantes, a minoria delas, precisa da entrega de algum produto, de algum resultado, que são perfeitamente possíveis e cabíveis de serem entregues para que possamos cumprir aquelas condicionantes. Não teremos qualquer problema, li todas elas e não há nenhuma dificuldade ao município, Funpec e DTA Engenharia, que estão cientes dessas condicionantes, e esses nossos contratados estarão trabalhando incansavelmente para se cumprir todos os prazos. Há ainda a necessidade de havendo um prazo ou outro se justificar tecnicamente e pedir a prorrogação. Não tem nada que impeça ou emperre”, comentou.

Em entrevista coletiva nesta terça, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, disse que, das 83, a Prefeitura precisará cumprir parte delas antes do início da obra.

“A licença está emitida, mas existem condicionantes que precisam ser atendidas previamente. Nós não temos o interesse de desrespeitar nenhuma ordem judicial. A decisão dizia para se emitir a licença de maneira imediata, mas como se emite uma licença dessas imediatamente?”, disse. “É importante salientar que essas são condicionantes, e que precisam ser respeitadas, cumpridas e respondidas. A prefeitura não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira. De alguma forma tem que acompanhar os ritos dessas condicionantes”, acrescentou Werner Farkatt,.

Com expectativa de finalizar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré. Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.

As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.

A engorda

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.