Foto: Magnus Nascimento

A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal de Natal um projeto de lei para concessão do Complexo Turístico Redinha. O objetivo é modernizar e revitalizar uma das áreas turísticas mais tradicionais da cidade, abrangendo uma área de 16.580,60 m², incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. Embora a Prefeitura tenha publicado o projeto como sancionado no Diário Oficial, a gestão confirmou que a publicação foi equivocada.

Pelo projeto, fica garantido o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques, desde que cadastrados e reconhecidos pela Prefeitura. Este ponto assegura que os comerciantes locais, que há anos atuam na área, mantenham suas operações. Os antigos ocupantes terão contratos mantidos por três anos, prorrogáveis por mais três, com aluguéis controlados e descontos significativos.

O primeiro ano será isento de cobrança, decrescentes de 75%, no segundo ano, 50% no terceiro ano e, caso renovada, 25% de desconto no quarto ano, 12,5% no quinto ano e, por fim, 5% no sexto ano. Além disso, os ocupantes receberão um enxoval de ingresso, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliários, fornecidos pelo concessionário.

Preservação

A preservação da cultura local é outra preocupação central da lei. Durante todo o período de concessão, a tradicional ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade, deve ser comercializada com destaque.
Além disso, pelo menos 10% dos boxes e quiosques serão destinados a empresários locais da Redinha, e 10% das receitas líquidas da concessão serão aplicadas em melhoramentos no bairro. A lei também impõe que 30% dos funcionários contratados pelo concessionário sejam moradores do bairro da Redinha.

A concessão, que terá a duração de 25 anos, promete trazer novos investimentos e melhorar a infraestrutura do Complexo Turístico da Redinha, tornando-o mais atrativo tanto para moradores quanto para turistas. Com a concessão, espera-se que o local passe por reformas e ampliações que respeitem as características culturais e históricas, sem perder a essência da Redinha.