A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que a obra de engorda da praia de Ponta Negra é “importantíssima para Natal e para o Rio Grande do Norte”. O tema vem pautando o debate público das últimas semanas após mobilizações, debates, reuniões e cobranças públicas da Prefeitura ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o licenciamento seja emitido em tempo hábil para que a intervenção ocorra neste ano. A chefe do Executivo também ressalta que o Governo tem dado prioridade ao licenciamento da obra.

“Isso está sendo tratado pelo chefe da Casa Civil e pelo próprio Idema. É uma obra importantíssima para Natal e para o Rio Grande do Norte. A posição do Governo sempre foi muito clara de dar toda a prioridade, pedir celeridade, agora, evidentemente, respeitando a autonomia técnica do órgão”, comentou Fátima. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, tem sido o porta-voz do governo nas discussões do assunto e afirmou em entrevista coletiva que o Idema vem atuando de forma técnica.

A secretária de Estado de Turismo, Solange Portela, diz que a obra terá um impacto positivo na atividade turística do Rio Grande do Norte. Portela pontua ainda que haja respeito aos prazos. “É um projeto extremamente importante para o turismo de Natal e do Estado, não vou entrar no mérito de quem está certo ou quem está errado, mas é uma discussão que já vem ao longo de três anos. Eu entendo que realmente há uma complexidade para se fazer os estudos e se precisa da mesma complexidade para fazer as análises”, afirma.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a titular do turismo do Estado cobra também intervenções complementares à engorda. “Acredito que em breve essa licença vai sair e a engorda vai ter início, mas eu questiono: E a requalificação urbanística de toda a região? É isso que vai trazer um impacto maior para o turismo. É o exemplo que nós vemos em estados vizinhos que fizeram a engorda e imediatamente já estava com a implementação dessa urbanização turística para que nós tenhamos uma orla competitiva”, completa.

Os pronunciamentos da governadora e da secretária foram feitos em meio a discussões públicas de autoridades envolvidas no processo. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) já chegou a dizer que “não fazer a engorda seria um crime” contra o turismo local durante reunião no Idema. “O Estado todo sobrevive do turismo e Natal é a porta de entrada, Ponta Negra concentra 70% dos investimentos turísticos da cidade, não pode acabar com Ponta Negra, porque vai matar as pessoas de fome, não vão ter como sobreviver”, disse o prefeito em entrevista à Rádio 96 FM.

A Prefeitura de Natal montou uma força-tarefa e a expectativa agora é que os questionamentos do Idema sejam respondidos até quarta-feira (10). De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), dos 19 pontos pendentes, parte foi respondida na segunda-feira (8), em reunião na Federação das Indústrias do Estado (Fiern), restando em aberto 12 questões. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, está confiante no início da obra e projeta a conclusão do serviço em 2024.

Segundo informações da Prefeitura do Natal, os pontos já respondidos dizem respeito ao projeto executivo, Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB), entre outros itens. O executivo disse que vai se debruçar sobre as questões em aberto nesta terça-feira (09) junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec).

“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse o secretário Thiago Mesquita. A ideia é que alguns desses dados sejam coletados e entregues durante a execução da obra.

Após reunião na Fiern, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, endossou o compromisso do órgão ambiental com a segurança técnica da obra de engorda. “Agradeço a interlocução da Fiern, através do presidente Roberto Serquiz, ao secretário Thiago Mesquita e à equipe técnica que esteve presente aqui, onde pudemos discutir os detalhes técnicos para a obra em Ponta Negra”, complementou.

A Prefeitura de Natal já possui Licença Prévia (LP) para a obra desde julho de 2023, mas a Licença de Instalação e Operação (LIO), necessária para o início do trabalho, ainda não foi emitida. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) comprometeu-se a responder aos 17 condicionantes estabelecidos pelo órgão estadual, enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se comprometeu a analisar as respostas.

Fonte: Tribuna do Norte