Foto: Adriano Abreu

Os carros apreendidos são recolhidos em um pátio, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Pela diária de estadia do veículo no local, o responsável paga R$ 10, de acordo com o Detran. O responsável também arca com custos do serviço de guincho. “Para o reboque de veículo retido ou apreendido, na zona urbana da sede do depósito, o custo é de R$110. Se a apreensão ou retenção ocorrer fora da sede do depósito, é preciso pagar R$ 3 a mais por quilômetro rodado”, detalha o órgão de trânsito.

Atualmente, uma empresa faz o serviço de guincho, a JB Pátio de Custódia LTDA. Conforme veiculado em um blog local, condutores estariam tendo problemas com funcionários da empresa na hora de retirar os veículos do pátio. Segundo a publicação, uma vez recolhido, seria necessário um guincho para a retirada, com uma taxa de pagamento por isso. O Detran explicou que, nesses casos, a situação depende do impedimento que o veículo terá para trafegar.

“Em alguns casos, o próprio condutor pode retirar o veículo, quando o problema detectado for solucionável no próprio pátio. Só precisarão de um guincho os carros reprovados na vistoria realizada e que não oferecem segurança para trafegar. Assim, é preciso proceder à regularização e levar ao Detran para uma nova vistoria de aprovação”, informou o Departamento de Trânsito.

Sobre eventuais desentendimentos entre motoristas e funcionários da JB, o Detran informou não ter qualquer registro de tais situações. “Em caso de reclamação nesse sentido, pedimos que o caso seja reportado para a Ouvidoria por meio do WhatsApp 84 3232-1219 (canal disponível apenas mensagens nos dias úteis de 8h às 14h), e-mail [email protected], ou Plataforma Fala.BR (www.gov. br/cgu/pt-br/falabr)”, orientou o Detran.

Em nota encaminhada à reportagem, a JB também se manifestou sobre o assunto. Segundo o texto enviado, a “fiscalização do trânsito é obrigação imposta ao Poder Público pelo Código de Trânsito” e “não pode ser negligenciada, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos”. A nota prossegue afirmando que “a diária cobrada no RN é uma das menores do País e para qualquer veículo, sendo uma operação deficitária, inclusive se comparado a taxas de outros entes públicos”.

Por fim, a JB Pátio de Custódia LTDA informou não ter conhecimento de problemas envolvendo funcionários. “Atualmente, o trabalho do pátio beneficia 50 famílias que são colaboradoras no local. Sem falar em mais 50 que atuam indiretamente. Nunca houve qualquer queixa de maus tratos e, caso haja, medidas cabíveis serão tomadas”, indica a nota.

Números
Apreensões de veículos no RN

Novembro (2023): 1.428
Dezembro (2023): 1.430
Janeiro (2024, até dia 15): 529

Frota atual do RN: 1.545.129 veículos
Veículos com licenciamento em atraso: 604.098 veículos