Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado Federal

Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, revela a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Por meio de iniciativa da Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o levantamento nacional ouviu de forma inédita mais de 21 mil mulheres em todo o Brasil em 2023. Conforme o Senado, trata-se do maior estudo sobre violência doméstica já realizada no país, apenas com mulheres.

Os dados, lançados esta semana numa série de eventos e programações no Senado, vão subsidiar não só ações legislativas no Congresso Nacional, mas também políticas públicas efetivas do governo federal, por meio de um protocolo de compartilhamento de dados assinado, nesta quarta-feira (22), pelo Senado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal. As informações da pesquisa – realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), ambos do Senado, ainda são a base de outra novidade: o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto lançado no Senado também nesta quarta-feira.

“Eu tenho muito orgulho, como Procuradora Especial da Mulher do Senado, de ter sido uma das provocadoras de uma grande novidade que a 10ª edição traz: o aumento considerável da amostra da pesquisa, que passou de cerca de três mil mulheres para 21 mil mulheres. O incremento permitirá análises mais aprofundadas sobre os estados, refinando informações que vão fazer o poder público chegar mais perto do problema lá na ponta, nos bairros, nos grandes e pequenos centros habitacionais”, afirma Zenaide.

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem. A violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%). As mulheres com menor renda são as que mais sofrem violência física. Cerca de metade das agredidas (52%) sofreram violência praticada pelo marido ou companheiro. E 48% das entrevistadas citaram descumprimento de medidas protetivas de urgência.

“São dados fundamentais para a implementação de políticas públicas nos municípios, estados e no governo federal para combater a violência de gênero e promover o respeito constitucional aos direitos da mulher”, afirma Zenaide. Nesse mesmo sentido, a senadora observa que o acesso e a disponibilização dos dados dos boletins de ocorrência de todo o Brasil, viabilizada pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado e o governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, propiciará um salto de qualidade na compreensão da violência, bem como na elaboração e na implementação de ações de Estado.

Vivência em pronto-socorro

Como médica, Zenaide atuou por décadas em emergências de pronto-socorro e em hospital, locais onde atendeu inúmeras mulheres gravemente violentadas por homens e que, por dependência financeira do marido, voltavam aos lares. Essa vivência resultou num dos projetos de lei da senadora, que inclui emergencialmente, no programa Bolsa Família, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“Mesmo diante de avanços legislativos, como é o caso da Lei Maria da Penha, vemos os números de feminicídio aumentando dia após dia. Os dados assustam. É por isso que precisamos investir no trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos no Senado, via parlamentares, Procuradora Especial da Mulher, Observatório da Mulher contra a Violência e DataSenado”, frisa Zenaide.

Desde 2005, a cada dois anos, o Senado realiza esta pesquisa, que já se tornou a mais longeva base histórica sobre a percepção da violência de gênero no Brasil. A primeira edição subsidiou, inclusive, a elaboração da Lei Maria da Penha. Agora, Zenaide liderou o processo de ampliação da pesquisa, requisitando à Casa o aumento da amostragem. A parlamentar também promoveu, esta semana, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para tratar dos dados da pesquisa junto à sociedade civil, além de um seminário no Interlegis, um programa do Senado Federal voltado para as demais Casas Legislativas brasileiras.

“A pesquisa que realizamos oferece um diagnóstico nacionalizado e minucioso para direcionamento de investimentos e recursos do poder público e para a implementação de programas e projetos que garantam o combate à violência contra a mulher e permitam que o país avance de modo mais veloz no longo caminho da igualdade”, afirma a senadora. Afinal, conforme ressalta a parlamentar, políticas públicas só se viabilizam com informação de qualidade e dados coletados e trabalhados por técnicos capacitados, além de disponibilizados a gestores públicos e a sociedade de forma transparente.

“Não só como Procuradora Especial da Mulher no Senado, mas como mulher, mãe e médica, destaco a importância desses dados na construção de políticas de Estado voltadas à prevenção da violência de gênero e à proteção e acolhimento às vítimas. Ao ampliar o número de mulheres entrevistadas, teremos acesso a panoramas ampliados da realidade feminina no Brasil para agirmos de forma efetiva”, assinala a senadora.

Acesse a pesquisa aqui: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/publicacaodatasenado?id=pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023

Mapa Nacional da Violência de Gênero

Esta 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência Contra a Mulher é a base utilizada no Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto lançado no Senado esta semana e que envolve parceria entre o Instituto Avon, o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número.

Segundo o Mapa, mais de 60% das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar não fizeram denúncia formal às autoridades policiais. O alto índice de subnotificação policial de casos no Brasil foi outro cenário alarmante revelado pelo Mapa. A plataforma reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres e visa a contribuir para a qualificação e unificação de dados para formulação e monitoramento de iniciativas do poder público.

A plataforma reúne informações de cinco bases de dados: Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp/MJSP); Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud/CNJ); SIM e Sinan, duas das bases do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Pesquisa Nacional de ViTolência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o OMV.

Uma das principais conquistas do Mapa é a transparência, já que o projeto trará a divulgação de dados da segurança pública atualizados a cada dois meses.