O senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) promoveu uma série de ataques ao processo de demarcação das terras indígenas e ao crescimento populacional dos povos originários no Brasil durante um evento de produtores rurais em São Francisco do Guaporé (RO) neste último sábado (18).

“Vocês sabem qual é a população indígena do Brasil? Em 2010, no Censo de 2010, nós tínhamos no Brasil 896 mil índios. O último Censo [de 2022] apontou uma população indígena de 1,7 milhão de índios. Em 12 anos, quase 100%; eu nunca vi procriar tanto”, disse, em uma tentativa de ironizar os povos tradicionais.

O senador ainda criticou de forma bárbara os direitos do modelo autodeclaratório. “Se eu for para uma região meio isolada aí e disser lá: ‘Eu sou índio!’. Pronto, sou índio! É autodeclaração”.

O encontro ocorreu no Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé para discutir o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Vale lembrar que essa tese já foi invalidada pelo STF e recebeu veto do presidente Lula (PT) em determinados pontos do projeto relacionado ao mesmo tema, e aprovado no Congresso. Vale destacar que o senador em questão foi o relator dessa mesma proposta e defende a tese infundada de ruralistas para se apropriar de terras indígenas.

De acordo com Marta Antunes, responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, o aumento no número registrado pelo Censo 2022 não está relacionado à procriação e pode ser principalmente explicado por alterações metodológicas implementadas para aprimorar a abordagem e a contagem dessa população.

No mesmo evento, Marcos Rogério fez outras declarações desconexas. “De repente, começa a aparecer índio que não fala nem a língua originária nem a língua local, o português. Tem índio falando inglês, francês, espanhol. É o índio importado que está chegando aqui, e o governo usando isso para fazer demarcação de terra”, afirmou.

Ele criticou o governo federal por vetar o marco temporal, alegando que o projeto foi rejeitado “integralmente”, embora tenha sido vetado parcialmente.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) declarou ao UOL que “não há órgão, entidade ou instituição por si próprio que tenha o poder de atestar, declarar, certificar, validar, confirmar ou ratificar a origem de qualquer cidadão enquanto indígena.”

Impactos da fala

A fala do senador Marcos Rogério foi amplamente condenada por organizações indígenas e de defesa dos direitos humanos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que as declarações do senador são “mais um ataque à nossa existência e à nossa luta”.

O Comitê Nacional pela Democratização do Acesso à Terra (Conatra) também repudiou as declarações, afirmando que elas “são mais uma tentativa de deslegitimar a existência dos povos indígenas e de seus direitos”.

A fala do senador também é preocupante por ser feita por um político que tem influência no governo federal. Marcos Rogério foi o relator do projeto de lei que previa o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma medida que foi rejeitada pelo STF e pelo presidente Lula.

Fonte: Diário Carioca