Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (20) o segundo Pacote pela Igualdade Racial, com 13 medidas propostas pelo Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos. O evento marcou a comemoração do Dia da Consciência Negra no Planalto.

Durante discurso, Lula destacou que as medidas anunciadas na cerimônia são apenas sementes que precisam ser regadas, e chamou a militância para cobrar resultados.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país”, afirmou.

Em seguida, o presidente passou a palavra à deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que também enalteceu as políticas de igualdade racial.

“Assim como os jovens empreteceram as universidades, nós também vamos empretecer os espaços de poder”, disse a parlamentar.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, listou os pontos do pacote e destacou iniciativas de incentivo à educação e apoio às ações afirmativas.

“Sabemos que faz diferença garantirmos que pessoas negras acessem e permaneçam em espaços de decisão, porque elas sabem, assim como os 56% da população, quais as urgências e as potências de ser uma pessoa negra no Brasil”, reforçou a ministra.

Medidas do Pacote pela Igualdade Racial

O anúncio desta segunda-feira (20) dividiu as medidas em blocos.

Nas políticas quilombolas, o pacote inclui a oficialização da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

Cinco quilombos também serão titulados, incluindo os de Ilha de São Vicente (TO) o de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE), além de três outros no estado do Maranhão.

No bloco de ações afirmativas, o pacote traz investimentos de R$ 9 milhões em ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, além de um grupo de trabalho sobre comunicação antirracista, formado por membros do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria de Comunicação Social.

Já na área chamada Vida Digna, o pacote inclui uma parceria entre o Ministério e o Unicef sobre a infância antirracista, projeto para combater o racismo e atenuar o impacto na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas.

Há também a cooperação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), como parte do Brasil Sem Fome, para aliar os esforços entre segurança nutricional e equidade racial.

Além disso, o pacote traz decreto que reconhece o hip hop como referência cultural brasileira, uma parceria com universidades para oferecer apoio psicossocial às mães e familiares vítimas de violência e projetos culturais para valorização da cultura africana, dentro do eixo Memória e Reparação.

Fonte: CNN Brasil