Foto: Kayllani Lima Silva

O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte em 20% não é garantia de aumento na arrecadação do Estado. É o que aponta o consultor de economia da Fecomércio RN, William Figueiredo, com base em estudo realizado pela entidade e que será apresentado na manhã desta terça-feira (7), em reunião na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) junto a representantes do setor lojista e produtivo.

“O que trazemos bem claro é que a arrecadação do Rio Grande do Norte é a que mais cresce no Nordeste, puxado pelos combustíveis e não pelo aumento da alíquota”, afirma o consultor. Segundo ele, desde junho deste ano, é o imposto sobre os combustíveis o responsável pela maior parte da arrecadação do Estado.

Apenas no mês passado, aponta, o Rio Grande do Norte alcançou R$ 120 milhões a mais com o imposto que incide sobre o valor do litro da gasolina. “Independente da oscilação do preço do combustível, você tem uma arrecadação a mais. Os dados vão deixar bem claro que a arrecadação do Estado cresce 20% a mais a partir de junho”, complementa.

A proposta de manutenção da alíquota do ICMS em 20%, segundo a Secretaria da Fazenda, visa evitar que o Estado perca arrecadação após a entrada da reforma tributária em vigor. A proposta está sendo discutida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com representantes da casa, setor produtivo, setor lojista e prefeituras.

Fonte: Tribuna do Norte