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O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 130/2019) com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que busca ampliar a assistência às gestantes e mães durante a gravidez, o pré-natal e o puerpério (período pós-parto). O projeto estabelece o direito das gestantes, parturientes e puérperas à assistência psicológica gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei prevê que essas mulheres sejam encaminhadas para atendimento psicológico após avaliação médica, e exige a realização de ações de conscientização sobre saúde mental durante a gravidez e o período pós-parto nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. A medida visa combater os transtornos mentais perinatais, como depressão pós-parto e ansiedade, que afetam significativamente o bem-estar das mulheres e o desenvolvimento de seus filhos. Agora, o projeto segue para a sanção do Presidente da República.
“Esta vitória me orgulha como médica e Procuradora da Mulher no Senado Federal”, comentou a Senadora em suas redes sociais.